Como funciona a dissolução de uma sociedade?

Como funciona a dissolução de uma sociedade?
10 de dezembro de 2018 Meirelles Milare

Assim como o casamento, o relacionamento entre os sócios de uma empresa também é marcado por planos e sonhos. Porém, no decorrer do tempo, é comum que aconteçam divergências ou até mesmo conflitos entre os integrantes da sociedade empresarial. E se algum sócio quiser sair do negócio, como a sua empresa deve proceder?

Confira alguns exemplos em que é possível realizar a dissolução da sociedade. Mas, lembre-se: o importante é garantir que o caixa da empresa e a saúde do negócio não sejam prejudicados pela saída de um ou mais sócios.

Segundo o Código Civil, a sociedade se dissolverá quando ocorrer:

  •   Falência do sócio ostensivo, no caso da Sociedade em Conta de Participação;
  •  O vencimento do prazo de duração, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado, exceto se houver oposição de algum dos sócios ou for iniciada a liquidação da sociedade;
  • O consenso unânime dos sócios;
  • A deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade por prazo indeterminado;
  • A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 dias ou não sendo promovida sua transformação em EIRELI;
  • A extinção ou cassação, na forma da Lei, de autorização para funcionamento.