Desoneração será alvo de reforma tributária?

Desoneração será alvo de reforma tributária?
8 de fevereiro de 2019 Meirelles Milare

Governo diz que modelo deverá ser irrestrito; especialistas acreditam em impulso da economia

A desoneração da folha de pagamento deverá ser a principal preocupação da reforma tributária encabeçada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o processo não deve ser feito em cima de demandas setoriais, como foi realizado no governo de Dilma Rousseff (PT). Para especialistas, apesar de a medida representar desafio, principalmente se for criada sem nenhuma compensação, pode se converter em geração de renda para o País.

O secretário disse que a desoneração anterior foi feita de maneira “desestruturada” e em cima de demandas setoriais. “Queremos fazê-la de forma sistêmica, mais abrangente. Já estamos rodando simulações”, afirmou.

A regra instituída em 2011 permitia que determinados setores, como automotivo, call-centers, construção civil, máquinas e equipamentos, entre outros, substituíssem a cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por percentual que chegava a até 3% do faturamento. No total, 54 setores foram beneficiados até 2015, quando a permanência das empresas no programa passou a ser facultativa.

“A economia estava em crise, então era uma forma de, teoricamente, incentivar as empresas que tivessem grandes gastos com a folha de pagamento. Hoje em dia é até objeto de questionamento de empresas, pois na época em que era obrigatório para algumas ficou mais caro. Exemplo é uma firma que gasta R$ 1 milhão com a folha de pagamento e recolhe 20% sobre receita do período. Se ela tivesse faturamento de R$ 100 milhões, com alíquota de 3%, pagaria mais caro. Acabou sendo um tiro que saiu pela culatra, por nomear campeões nacionais a cada atividade econômica, o que dava margem a lobby”, afirmou o especialista em Direito Tributário e sócio do Meirelles Milaré Advogados Morvan Meirelles.

Segundo ele, com base no que foi anunciado por Bolsonaro na campanha, o modelo é parecido com o da reforma tributária dos Estados Unidos, instituída em 2018. “Funciona com a premissa de diminuir a carga tributária para fomentar a economia. Ao aplicar o benefício irrestritamente, se gera maior arrecadação. Por exemplo, em vez de o governo arrecadar 10% de 100 (10), ele pode conseguir 5% de um montante de 200 (10), mas com maior recolhimento de impostos”, exemplificou.

Fonte: Diário do Grande ABC | 11.01.2019