Pedidos de recuperação judicial podem aumentar em 2020

Pedidos de recuperação judicial podem aumentar em 2020
29 de maio de 2020 Meirelles Milare

A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), o isolamento social e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam impactando negativamente a economia brasileira. Neste cenário, os pedidos de recuperação judicial também podem aumentar exponencialmente no segundo semestre de 2020.

 

Nos últimos meses, dívidas e prazos para pagamento vêm sendo renegociados, haja vista que credores e devedores ainda estão tentando entender quais serão os reais impactos dessa pandemia e até quando perdurarão as medidas para o seu enfrentamento.

 

Segundo os advogados Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto, do escritório Meirelles Milaré Advogados, essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial. Entretanto, para a maioria delas, sobretudo para as de pequeno e médio portes, o fôlego de alguns meses talvez não seja suficiente. 

 

“A paralisação do comércio está levando-as a utilizarem a reserva que possuem (ou possuíam) em caixa, o que, aliada à indefinição sobre o término da quarentena e retomada das suas atividades, torna a situação ainda mais crítica”, pontuam.

 

Somente nos últimos dois anos, mais de 2,5 mil empresas recorreram ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência no Brasil, sendo que, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações Judiciais, a maioria dos pedidos foram feitos por micro, pequenas e médias empresas.

 

“Apesar da existência de projetos legislativos na tentativa de contenção do cenário caótico que estamos vivendo, já é lugar comum dentre especialistas que aqueles motivos farão o Poder Judiciário enfrentar uma verdadeira enxurrada de processos, principalmente de novos pedidos de recuperação judicial, no segundo semestre de 2020 ou, infelizmente, até antes, apesar de também estarem de certa forma contidos, devido ao isolamento social”

Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

 

Ausência de reserva em caixa dificulta processo de recuperação judicial 

 

A situação é ainda mais preocupante nos casos de ausência de reserva em caixa das empresas, o que pode dificultar ou até mesmo comprometer o sucesso de eventual recuperação judicial, já que não basta realizar o pedido: a empresa precisa de crédito para seguir operando e, assim, cumprir o plano de pagar os seus credores.

 

De fato, embora os fatores que justificam os pedidos de recuperação judicial sejam múltiplos e variem conforme o porte de cada empresa, a experiência tem mostrado que, de forma geral, têm relação com o contexto econômico do país. 

 

Para os advogados do Meirelles Milaré, juntamente com o baixo crescimento do país nos últimos anos, a recessão que já se instala em decorrência da pandemia certamente afetará ainda mais o ambiente de negócios, tornando mais difícil a manutenção da saúde econômico-financeira das empresas.

 

“Mais do que a renegociação de dívidas e prazos para pagamento, e mesmo que provavelmente ainda não seja possível apurar o prejuízo total, o momento é de buscar alternativas. Enquanto o auxílio do Governo Federal às empresas ficar só na teoria, os empresários terão que ter criatividade para garantir saídas e, claro, nesse sentido, necessariamente procurar por formas de resolução extrajudicial de eventuais disputas/impasses”, recomendam Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

 

Assim como os profissionais da saúde estão sendo tão exigidos para socorrerem vidas neste momento, é essencial que as empresas contem com advogados e assessores financeiros capazes para ajudar na sobrevivência dos seus negócios.

 

Busca por alternativas para enfrentar a crise

 

As empresas e prestadores de serviços devem buscar alternativas para enfrentar a crise, mas com cautela e auxílio de especialistas. As decisões empresariais de agora refletirão diretamente na forma como iremos superar esta pandemia e as suas consequências – reitere-se – ainda não sabidas em sua totalidade. 

 

Especialmente para os gestores, tomar as decisões certas nunca foi tão importante. E o apoio a essa tomada de decisão é que o escritório Meirelles Milaré Advogados tem oferecido aos clientes. 

 

Meirelles Milaré Advogados: Parceiro do seu negócio

 

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