Author archive for Meirelles Milare

  • Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências: atualização necessária

    Por Gustavo Milaré, advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, e sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados Bastante aguardado…

    por
  • CVM e Ministério da Economia apresentam estudo para aperfeiçoar os meios legais à disposição dos acionistas

    O estudo Fortalecimento dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro, publicado no início…

    por
  • A MP do Contribuinte Legal e a oportunidade em negociar as dívidas com a União

    *Artigo de autoria do Meirelles Milaré, publicado no Diário do Comércio (MG)* O presidente da República Jair Bolsonaro assinou no…

    por
  • Instrução Normativa publicada pela Receita confirma posição contrária à tese dos contribuintes

    No dia 15 de outubro de 2019, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.911/2019, que confirmou o posicionamento…

    por
  • Black Friday: saiba os direitos do consumidor na grande liquidação do ano

    *Matéria com participação do Meirelles Milaré no Portal Yahoo* No próximo dia 29 de novembro acontece mais uma edição da…

    por
  • CONFAZ autoriza novo parcelamento de ICMS em São Paulo

    No dia 11 de outubro de 2019, o CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 152/19 que autoriza o Estado de…

    por
  • A Lei 13.876/2019 e seus efeitos nos acordos trabalhistas

    Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.876/2019 que, dentre seus dispositivos, acresceu os parágrafos…

    por
  • Meirelles Milaré é destaque em entrevista no Latin Lawyer!

    Nossa sócia Flávia Coelho Warde conversou com a repórter Christina McKeon Frutuoso, da publicação inglesa Latin Lawyer. Na entrevista, a…

    por
  • Cinco cuidados ao comprar imóveis em meio ao mercado aquecido

    *Artigo de autoria do Meirelles Milaré, publicado no portal ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias* Após alguns anos de…

    por
  • Mediação e arbitragem nas desapropriações por utilidade pública no Brasil: maior celeridade e efetividade na indenização

    *Artigo de autoria do Meirelles Milaré, publicado no portal Lex Prime* No último dia 27 de agosto, foi sancionada, com…

    por