Author archive for Meirelles Milare

  • Novas regras de gestão de dados e o impacto para as empresas

    *Artigo de autoria do Meirelles Milaré, publicado na revista Cobertura – mercado de seguros* A proteção e o tratamento de…

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  • Instrução CVM 607: Atuação mais severa na fiscalização do mercado de capitais no Brasil

    A partir de 1º de setembro de 2019, entrará em vigor a Instrução CVM 607, que deve tornar a atuação…

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  • Guerra judicial deve atrasar quebra do monopólio do gás natural nos Estados

    *Reportagem do site Poder360 com participação do Meirelles Milaré Advogados* Os governos estaduais devem ditar os próximos passos para o…

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  • Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

    *Artigo de autoria do Meirelles Milaré, publicado no Portal Estadão* O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último…

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  • Meirelles Milaré Advogados anuncia Flávia Coelho Warde para a área de M&A e Mercado de Capitais

    *Notícia publicada no Portal IG – Leis e Negócios* O escritório Meirelles Milaré Advogados anunciou a chegada da advogada Flávia…

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  • Novas microempresas de crédito devem elevar concorrência e baratear juros

    *Reportagem da Veja com participação do Meirelles Milaré Advogados* Segundo especialistas, medida fomenta o empreendedorismo para a camada da população…

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  • O que esperar do novo cadastro positivo de crédito?

    O Senado aprovou em março deste ano o Projeto de Lei Complementar nº 54/2019, que altera as regras para a…

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  • O que é drawback? E quais suas modalidades?

    Recentemente, o STJ julgou um caso envolvendo o chamado drawback. Os ministros da 1ª Turma decidiram, por 3 votos a…

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  • Nova lei altera dinâmica de poder nas sociedades limitadas

    Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 13.792/2019, que estabeleceu a redução do quórum legalmente necessário para…

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  • Nova lei de apostas esportivas no Brasil precisa amadurecer

    Gustavo Milaré* e João Pedro Alves Pinto** No final de 2018, o Governo Federal tratou de legalizar no Brasil as…

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