• Pandemia e as inconstitucionalidades das medidas emergenciais para empresas em recuperação judicial

    A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1397/2020, que institui medidas emergenciais e transitórias para as…

    por
  • Transações entre contribuinte e União: extinção do crédito tributário veio para ficar?

    Recentemente, a “MP do Contribuinte Legal” foi convertida na Lei nº 13.988/2020, que regulamenta as condições de transação resolutiva de…

    por
  • Isolamento social nos condomínios e o risco de despejo

    O Poder Judiciário tem evitado conceder ordens de despejo nos imóveis urbanos, como os condomínios, durante a pandemia do novo…

    por
  • Pedidos de recuperação judicial podem aumentar em 2020

    A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), o isolamento social e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam…

    por
  • TJ-SP propõe conciliação e mediação para amenizar disputas empresariais causadas pelo COVID-19

    Os impactos negativos nas atividades de produção e circulação de bens e serviços causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)…

    por
  • Calamidade pública: efeitos do coronavírus no Turismo e na Cultura

    No dia 8 de abril de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 948 (MP 948), que traz regras…

    por
  • Pandemia: 16 perguntas e respostas sobre o coronavírus no setor de Saúde

    O setor de Saúde certamente foi um dos mais impactados no mundo pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). No Brasil,…

    por
  • COVID-19: impactos nos processos de recuperação judicial de empresas

    As ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as medidas de prevenção, como o isolamento social…

    por
  • Coronavírus: impactos e oportunidades nos processos judiciais brasileiros

    A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alterou a rotina de todos. No Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça…

    por
  • Coronavírus: aspectos tributários importantes às empresas

    Com a pandemia do novo coronavírus, alguns governos têm possibilitado a prorrogação de pagamentos de tributos pelas empresas e pessoas…

    por