A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1397/2020, que institui medidas emergenciais e transitórias para as…
Recentemente, a “MP do Contribuinte Legal” foi convertida na Lei nº 13.988/2020, que regulamenta as condições de transação resolutiva de…
O Poder Judiciário tem evitado conceder ordens de despejo nos imóveis urbanos, como os condomínios, durante a pandemia do novo…
A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), o isolamento social e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam…
Os impactos negativos nas atividades de produção e circulação de bens e serviços causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)…
No dia 8 de abril de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 948 (MP 948), que traz regras…
O setor de Saúde certamente foi um dos mais impactados no mundo pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). No Brasil,…
As ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as medidas de prevenção, como o isolamento social…
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alterou a rotina de todos. No Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça…
Com a pandemia do novo coronavírus, alguns governos têm possibilitado a prorrogação de pagamentos de tributos pelas empresas e pessoas…
