Artigos & Notícias

  • O STF, a sua ‘razão de decidir’ e a Constituição deixada de lado

    A TV Justiça ofereceu no último dia 23 de setembro a oportunidade de assistir em seu canal do YouTube a…

    por
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que as empresas devem fazer para se adaptar?

    Esclareça os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)! Confira algumas dicas da advogada Juliana Macêdo, do…

    por
  • Mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência avançam no Congresso

    No dia 26 de agosto de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.229/2005, que altera…

    por
  • Alterações na Lei de Recuperação Judicial e a crise do coronavírus

    A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus está deixando sequelas graves no setor empresarial brasileiro. O Ministério da Economia…

    por
  • Pandemia e as inconstitucionalidades das medidas emergenciais para empresas em recuperação judicial

    A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1397/2020, que institui medidas emergenciais e transitórias para as…

    por
  • Transações entre contribuinte e União: extinção do crédito tributário veio para ficar?

    Recentemente, a “MP do Contribuinte Legal” foi convertida na Lei nº 13.988/2020, que regulamenta as condições de transação resolutiva de…

    por
  • Isolamento social nos condomínios e o risco de despejo

    O Poder Judiciário tem evitado conceder ordens de despejo nos imóveis urbanos, como os condomínios, durante a pandemia do novo…

    por
  • Pedidos de recuperação judicial podem aumentar em 2020

    A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), o isolamento social e a paralisação do comércio provocaram grandes problemas e continuam…

    por
  • TJ-SP propõe conciliação e mediação para amenizar disputas empresariais causadas pelo COVID-19

    Os impactos negativos nas atividades de produção e circulação de bens e serviços causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)…

    por
  • Calamidade pública: efeitos do coronavírus no Turismo e na Cultura

    No dia 8 de abril de 2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 948 (MP 948), que traz regras…

    por