Societário e Governança Corporativa

Riscos calculados e oportunidades potencializadas para o seu negócio.

MeirellesMilaré assessora seus clientes nacionais e estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas, grupos empresariais, investidores, empreendedores, fundos de private equity e venture capital, asset managers e instituições financeiras) a realizarem seus negócios de forma segura, rentável e informada, por meio de aconselhamentos, planejamentos e estruturações que subsidiem suas decisões e lhes ofereçam novas oportunidades.

Atuamos especialmente:
– na constituição de sociedades anônimas, abertas ou fechadas, e limitadas, joint ventures, fundos de investimento, consórcios, associações, fundações e organizações empresárias;
– na interpretação e aplicação da legislação societária e comercial, incluindo consultoria para startups e incubadoras sobre alternativas de investimento e de conversão de financiamentos em participações societárias (seed money, angel investments);
– na negociação, elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de quotistas, contratos de subscrição, contratos de investimentos, contratos de compra e venda de ativos, contratos de opções de compra e venda de participações societárias (put/call options);
– na elaboração de alterações estatutárias ou contratuais e nas minutas das atas societárias de reuniões de sócios ou de administração;
– no planejamento e na implantação de reorganizações societárias, incorporações, cisões e transformações;
– no aconselhamento acerca do cumprimento de obrigações fiduciárias de gestores de companhias abertas e de fundos de investimento;
– na estruturação da governança corporativa de sociedades limitadas e anônimas, fechadas ou abertas;
– na representação em assembleias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas;
– na formação de comitês, no relacionamento com sócios, na organização de conselhos de administração com membros independentes, na análise de cenários de conflito de interesses e em operações com partes relacionadas;
– na avaliação de contingências (due diligence);
– na defesa dos direitos dos sócios e acionistas em processos administrativos e judiciais, mediações e arbitragens, no Brasil e no exterior.

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