Tributário e Previdenciário

Estratégia e precisão para maior competitividade do seu negócio.

MeirellesMilaré assessora seus clientes nacionais e estrangeiros a otimizarem suas práticas tributárias e previdenciárias, a recuperarem créditos fiscais e a se defenderem contra questionamentos das autoridades públicas sobre tributos federais, estaduais e municipais.

Atuamos especialmente:
– na interpretação e aplicação de normas tributárias e previdenciárias e de classificação fiscal, inclusive para operações internacionais a respeito de tratados, financiamentos, fundos de investimento, legislações aduaneiras, preços de transferência, licenciamentos, royalties e operações de investimentos estrangeiros no Brasil;
– na consultoria sobre a tributação de operações de investimentos estrangeiros no Brasil, de fusões e aquisições (M&A), de private equity, de mercado de capitais e imobiliárias;
– em planejamento tributário, nacional e internacional, para diminuir a carga fiscal, renegociar o passivo tributário, proteção patrimonial ou evitar problemas de bitributação;
– na estruturação tributária de negócios no Brasil e no exterior;
– na avaliação de contingências (due diligence);
– na revisão de procedimentos fiscais;
– em programas de parcelamento;
– em procedimentos de câmbio e de importação e exportação;
– em processos administrativos e judiciais, inclusive relativos à concessão de incentivos fiscais, recuperação e aproveitamento de créditos de cobranças (teses tributárias).

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